POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política é válida a partir de Dezembro de 2022
Introdução
Introdução
Aventura Legal, pessoa jurídica de direito privado leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários da aplicação web, do domínio https://www.aventuralegal.com.br. Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas a nosso aplicativo web e em mensagens que trocamos com você.
Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio do aplicativo web aventuralegal.com.br.
AO ACESSAR O APLICATIVO WEB, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NO APLICATIVO WEB.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com sac@aventuralegal.com.br.
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio do aplicativo web. O acesso a esses links fará com que você deixe o nosso site e poderá resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Definições
Seção 1 – Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
- “Dados Pessoais”: significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
- “Dados Pessoais Sensíveis”: significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
- “Tratamento de Dados Pessoais”: significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
- “Leis de Proteção de Dados”: significa todas as disposições legais que regulam o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Dados Pessoais
Seção 2 – Uso de Dados Pessoais
De acordo com esta Política de Privacidade, nós e nossos prestadores de serviços terceirizados, mediante seu consentimento, podemos coletar seus Dados Pessoais de diversas formas, incluindo, entre outros:
Por meio do navegador ou do dispositivo: algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. Podemos utilizar essas informações para assegurar que o aplicativo web funcione adequadamente.
Nós não somos responsáveis por pixel tags, cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros.
Não fornecimento
Seção 3 – Não fornecimento de Dados Pessoais
Não há obrigatoriedade em compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo ao aplicativo web, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.
Dados coletados
Seção 4 – Dados coletados
Nosso Sistema Digital de Gestão da Segurança – SGS Web Aventura Legal coleta e utiliza alguns dados de pessoas físicas e jurídicas, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
Dados pessoais fornecidos pelo usuário:
Dados relativos ao perfil da empresa: Razão Social, Data de abertura, se a empresa já conta com Sistema de Gestão da Segurança implementado ou não, atividades oferecidas, quantidade de funcionários;
Informações de contato da empresa: E-mail, telefone e celular.
Dados relativos ao acesso do usuário: CNPJ da empresa que será usada como dado para login no aplicativo; Cadastro e confirmação de uma senha de acesso ao aplicativo e concordar com essa nossa Política de Privacidade.
Na navegação geral no aplicativo web, nós poderemos coletar:
Dados pessoais e jurídicos: Nome completo; Nome empresarial; Data de nascimento; Número e imagem da Carteira de Identidade (RG); Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Nível de instrução ou escolaridade; Endereço completo; Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail; Comunicação, verbal e escrita, mantida entre as partes.
Preferências: Informações sobre suas preferências e interesses em relação a nossos planos e serviços;
Dados de navegação no aplicativo web: informações sobre suas visitas e atividades, incluindo acesso a telas de listagem, filtragem, cadastro, edição e exclusão de dados do sistema de forma automática. Para saber mais, leia como nós usamos Ferramentas de Coleta Automática de Dados na seção 7 abaixo;
Dados anônimos ou agregados: respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como o aplicativo web é usufruído. Durante nossas operações, em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudo minimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que você identifique você através do uso desses dados com a tecnologia disponível;
Outras informações que podemos coletar: informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso do aplicativo web.
Dados pessoais fornecidos pelos clientes participantes das atividades:
Dados pessoais:
“Nome completo”, “Data de nascimento”, “CPF”, “Telefone fixo”, “Telefone celular”, “e-mail”, “Endereço”, “Bairro”, “Cidade”, “UF”, “CEP”, “Contato de emergência”, “Grau de parentesco”, “Telefone celular (GP)”, “Telefone celular 2 (GP)”, “Possui seguro saúde ( )Sim ( )Não Qual”?
Dados pessoais sensíveis:
- Existe alguma informação relevante sobre a saúde do participante que deva ser ressaltada (incluindo algum medicamento de uso regular)? Peso, Altura, Restrição alimentar?
- Possui alguma alergia (incluindo medicamentos, alimentos, bebidas, insetos ou outros)?
- Em relação a frequência na prática de atividade física: “É sedentário”, “Pratica esporadicamente”, “Praticamente regularmente” e “É atleta”.
- Sabe nadar?
Dados pessoais coletados automaticamente: Não há dados coletados de forma automática.
Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
A coleta de dados dos usuários é efetuada por formulário digital (Pré-cadastro e Cadastro de Empresas e Profissionais).
A coleta de dados dos clientes participantes é efetuada por formulário digital (Check-in associado ao Termo de conhecimento de riscos e corresponsabilidade).
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a ALKA ASSESSORIA E CONSULTORIA a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da ALKA ASSESSORIA E CONSULTORIA para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da ALKA ASSESSORIA E CONSULTORIA e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade da atividade ou serviço que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
Compartilhamentos
Seção 5 – Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros
Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:
Com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados nos Estados Unidos, na Argentina, no Brasil ou em outros locais globais, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, por exemplo;
Com terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar o aplicativo web;
Com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).
Transferências
Seção 6 – Transferências internacionais de dados
Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas por nós podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade.
Coleta
Seção 7 – Coleta de Dados Pessoais
De acordo com esta Política de Privacidade, nós e nossos prestadores de serviços terceirizados, mediante seu consentimento, podemos coletar seus Dados Pessoais de diversas formas, incluindo, entre outros:
Por meio do navegador ou do dispositivo: algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. Podemos utilizar essas informações para assegurar que o aplicativo web funcione adequadamente.
Nós não somos responsáveis por pixel tags, cookies e outras tecnologias similares utilizadas por terceiros.
Cookies
Seção 8 – Categorias de cookies
Comprometidos com a privacidade de nossos usuários, o SGS Aventura Legal foi desenvolvido com a premissa de não utilizar cookies para rastreamento ou armazenamento de informações em seu navegador. Nossa decisão estratégica visa garantir o mínimo de coleta de dados pessoais, oferecendo uma experiência de navegação mais segura e privada. Isso significa que não monitoramos suas atividades em nosso site ou em outros.
Direitos do Usuário
Seção 9 – Direitos do Usuário
Você pode, a qualquer momento, requerer: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular.
Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que nós poderemos não conseguir atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.
Segurança
Seção 10 – Segurança dos Dados Pessoais
Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos notificar imediatamente.
Hipertextos
Seção 11 – Links de hipertexto para outros sites e redes sociais
O APLICATIVO WEB poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.
Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, aplicativo web de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que você se informe sobre a política de privacidade de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.
Atualizações
Seção 12 – Atualizações desta Política de Privacidade
Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto no aplicativo web, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos desta Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nosso aplicativo web.
Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
Sua utilização do aplicativo web após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso ao aplicativo web.
Encarregados
Seção 13 – Encarregado do tratamento dos Dados Pessoais
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos, inclusive retirar o seu consentimento, nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos em lgpd@aventuralegal.com.br.

